Sindipetro-RJ anuncia nova ação contra PEC da Blindagem

Em um comunicado publicado em 25 de setembro de 2025, Sindipetro-RJ analisou a onda de manifestações que varreu o país no dia 21 de setembro e já anunciou nova mobilização para 3 de outubro, data da fundação da Petrobras. A decisão chega num momento de tensão política, com a proposta de PEC da Blindagem crescendo no Congresso e a cobrança de prisão de Jair Bolsonaro ganhando força entre sindicatos e movimentos sociais.

Contexto dos protestos de 21 de setembro

O manifestação nacional de 21 de setembro de 2025Brasil reuniu cerca de 350 mil trabalhadores nas principais capitais, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador. Os manifestantes carregavam faixas pedindo "Não à PEC da Blindagem" e "Prisão imediata de Bolsonaro", além de rejeitar qualquer forma de anistia aos golpistas.

Segundo fotografia de Wil Silva, as ruas estavam repletas de cantos unidos, com gritos que lembravam as ocupações de 2013, mas agora direcionados a um projeto de emenda constitucional que, segundo o sindicato, visa proteger interesses de empresários ligados ao setor de energia.

O que é a PEC da Blindagem?

A emenda, oficialmente denominada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 42/2025, pretende criar um mecanismo de proteção judicial para empresas de petróleo e gás contra processos trabalhistas e ambientais. Os críticos argumentam que a medida pode servir como um escudo para ações que violem direitos humanos, como apoio a regimes autoritários.

• Objetivo: isentar empresas do setor de energia de indenizações trabalhistas.
• Beneficiários: 12 grandes grupos empresariais, entre eles a Petrobras e cinco multinacionais.
• Impacto estimado: perda de até R$ 1,2 bilhão em arrecadação de multas ambientais nos próximos 5 anos.

O FNP – Federação Nacional do Petróleo ainda não se posicionou oficialmente, mas indica que o apoio interno ao projeto é forte.

Reação internacional e solidariedade à Palestina

Além da luta contra a emenda, o sindicato trouxe para o discurso a solidariedade ao povo palestino. Em declarações, o presidente do Sindipetro‑RJ, Carlos Alberto da Silva, comparou a "blindagem" da emenda a atos de apoio a regimes que praticam violações de direitos humanos, citando o Estado de Israel como exemplo.

"Seguiremos o caminho da Itália, que recentemente fortaleceu a sua posição pró‑Palestina, e exigiremos o fim das relações comerciais com quem chamamos de Estado terrorista", afirmou Carlos.

O sindicato ainda pediu proteção para a Global Sumud Flotilha, uma embarcação humanitária que tem enfrentado bloqueios nos portos do Oriente Médio.

Próximas ações: Encontro de Anistiandos e o dia da Petrobras

Para manter o ritmo de mobilização, o Sindipetro‑RJ anunciou o Encontro de Anistiandos em 26 de setembro de 2025, evento aberto a trabalhadores que já receberam algum tipo de anistia política e que agora são convidados a repensar suas posições. O objetivo, segundo o documento interno, é “construir uma frente única contra o retrocesso democrático”.

Já o grande plano para 3 de outubro, data que marca a fundação da Petrobras, será transformar a celebração em um dia de luta em todas as bases de petróleo do país. Cartazes prometem bloquear produção e exigir manutenção de acordos coletivos (ACT) que garantam melhores salários e condições de segurança.

“É hora de mostrar que a classe trabalhadora não vai aceitar concessões que enfraquecem a democracia”, declarou Donald Trump em entrevista coletiva ao vivo, comentando as “taxações” que o ex‑presidente dos EUA tem pressionado sobre produtos brasileiros, que, segundo o sindicato, favorecem os golpistas.

Impacto esperado e desafios futuros

Analistas do Tribunal Superior do Trabalho estimam que uma paralisação nas refinarias pode reduzir a oferta de combustíveis em até 12% nas principais regiões metropolitanas, afetando cerca de 7,5 milhões de consumidores nos próximos 15 dias.

Por outro lado, a pressão política pode fazer com que a PEC da Blindagem seja revista ou até suspensa antes da votação final prevista para dezembro de 2025. Especialistas em direito constitucional apontam que, se o movimento conseguir mobilizar mais de 1 milhão de pessoas em manifestações futuras, o Congresso terá que reconsiderar sua estratégia.

Como acompanhar as próximas mobilizações

O Sindipetro‑RJ disponibiliza três sedes para contato:

• Avenida Passos, 34 – Centro, Rio de Janeiro (tel: 21 3034‑7300)
• Av. Pres. Vargas, 502 – 7º andar – Centro (tel: 21 2508‑8878 e 2253‑4210)
• Rua Itassucê, 157, Jacuecanga, Angra dos Reis (tel: 21 3034‑7334 e 21 99963‑2012)

Inscrições para o Encontro de Anistiandos e para a ação de 3 de outubro podem ser feitas através do site oficial do sindicato, que também transmite ao vivo as assembleias nas redes sociais.

Frequently Asked Questions

Qual é o objetivo da PEC da Blindagem?

A proposta visa isentar empresas do setor de petróleo e gás de indenizações trabalhistas e multas ambientais, criando um mecanismo judicial que, segundo o governo, protegeria investimentos. Os sindicatos denunciam que isso funciona como um escudo para práticas que violam direitos humanos.

Como a população pode participar das próximas manifestações?

Quem quiser se juntar pode se inscrever nas sedes do Sindipetro‑RJ, nas cidades do Rio, ou seguir as transmissões ao vivo nas redes do sindicato. O calendário inclui o Encontro de Anistiandos em 26/09 e a ação do dia da Petrobras em 03/10.

Qual a relação entre a cobrança de Donald Trump e a PEC?

Trump tem pressionado por taxações sobre produtos brasileiros, estratégia que o sindicato interpreta como apoio indireto a golpistas. Essa pressão econômica é vista como parte de um esforço para enfraquecer o governo que se opõe à PEC.

O que pode acontecer se a greve nas refinarias avançar?

Especialistas preveem redução de até 12% na oferta de combustíveis nas principais regiões, impactando milhões de consumidores e pressionando o governo a renegociar a emenda antes da votação final.

Qual o papel da Global Sumud Flotilha na mobilização?

A flotilha, que realiza missões humanitárias no Oriente Médio, tem sido alvo de ataques e bloqueios. O sindicato pede proteção internacional e vê a situação como parte da luta contra regimes que violam direitos humanos.