Em outubro de 2025, os brasileiros vão enfrentar um mês sem folgas prolongadas — só um feriado nacional, e ele cai em domingo. O Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em , será o único feriado nacional obrigatório no mês, conforme confirmado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União em dezembro de 2024. A data, instituída pela Lei n. 6.802/1980 assinada pelo então presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo, também coincide com o Dia das Crianças, uma combinação que mistura tradição religiosa e comercial, mas que, neste ano, não trará nem um dia de folga extra para a maioria dos trabalhadores.
Por que não há compensação quando feriado cai no domingo?
A resposta está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando um feriado nacional cai em um dia de descanso semanal — como domingo —, a lei não obriga as empresas a conceder folga compensatória na segunda-feira seguinte. Isso significa que, para 90% dos trabalhadores do setor privado, o dia 12 de outubro será apenas mais um domingo. Nada de viagens, nada de almoço em família prolongado. Apenas a rotina, com um toque de celebração religiosa e comercial.É um detalhe que muitos esquecem: o feriado não é um direito absoluto, mas um direito condicionado ao calendário. E em 2025, o calendário não colabora. A última vez que isso aconteceu com o Dia de Nossa Senhora Aparecida foi em 2019, também em domingo. Nada mudou desde então. As empresas, claro, podem escolher dar o dia como folga — mas não precisam.
Ponto facultativo e feriados escolares: o que vale e o que não vale
Nem tudo está perdido. Os servidores públicos federais terão um alívio: o Dia do Servidor Público, oficialmente em 28 de outubro (terça-feira), será antecipado para (segunda-feira), conforme decreto do Ministério da Administração. Uma medida prática, que evita o feriado cair em meio à semana e facilita o planejamento.Já o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, é outro caso curioso. Criado pelo Decreto 52.682/1963, ele é considerado apenas um “feriado escolar” — ou seja, vale só para escolas, universidades e seus funcionários. Para o restante da população, é um dia comum. Nada de fechamento de bancos, lojas ou órgãos públicos. Apenas crianças comemorando professores com cartinhas e doces.
Feriados estaduais e municipais: onde o mês ainda tem folga
Enquanto o país todo vive um outubro sem folgas nacionais, alguns estados e cidades estão em festa. Em Roraima, o aniversário do estado é em 5 de outubro — mas, claro, cai em domingo. Em Piauí, o Dia do Estado também é em 19 de outubro, outro domingo. Já em Porto Velho, a criação do município é lembrada em 2 de outubro. E em Goiânia, junto com a elevação de Manaus à categoria de cidade, a data comemorativa é em 24 de outubro — uma sexta-feira. Aí sim, tem potencial para virar um fim de semana prolongado.Outubro Rosa e outras datas que movem o país
O mês não é só de feriados. Ele é marcado por uma das campanhas de saúde mais importantes do ano: o Outubro Rosa. Criado na década de 1990, o movimento, que se estende de 1º a 31 de outubro, mobiliza hospitais, empresas e redes sociais em torno da prevenção do câncer de mama. Em 2025, o alerta vem com urgência: segundo a Agência Brasil EBC, o Brasil registrou mais de 66 mil novos casos em 2024, e o diagnóstico precoce pode aumentar a sobrevida em até 95%.Outras datas também merecem atenção: 1º de outubro é Dia Nacional do Idoso, Dia Mundial do Café e Dia Mundial da Urticária — uma combinação estranha, mas real. O dia 5 de outubro, além de feriado em Roraima, é também o Dia da Promulgação da Constituição de 1988, lembrado por educadores e ativistas. E o 6 de outubro traz o Dia Mundial do Habitat, que chama atenção para a crise habitacional em grandes centros urbanos.
O que vem a seguir? O calendário de 2025 como um todo
Se outubro é mudo, os outros meses não são. O ano tem outros feriados nacionais: 1º de janeiro, 18 de abril (Paixão de Cristo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio, 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Zumbi e Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal). Mas atenção: três deles — 7 de setembro, 2 de novembro e 12 de outubro — caem em domingo. O mesmo problema. Ainda assim, o Brasil mantém 13 feriados nacionais em 2025, um número acima da média internacional. O que não impede que, para muitos, o mês de outubro pareça apenas um mês comum.Frequently Asked Questions
Por que o Dia de Nossa Senhora Aparecida não garante folga em 2025 mesmo sendo feriado nacional?
Porque, segundo a CLT, quando um feriado nacional cai em domingo — dia de descanso semanal —, não há obrigação legal de compensar com folga no dia útil seguinte. Apenas o setor público pode decidir antecipar ou adiar, e mesmo assim, isso é raro para feriados religiosos. O trabalhador privado, portanto, trabalha normalmente, a menos que a empresa decida dar o dia como folga, o que é opcional.
O Dia do Professor é feriado para todos os trabalhadores?
Não. O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, é um feriado escolar, conforme o Decreto 52.682/1963. Só alunos, professores e funcionários de escolas e universidades têm direito à folga. Bancários, comerciários, funcionários públicos e todos os demais trabalham normalmente. É uma confusão comum, mas a lei é clara: não é feriado nacional.
Quais estados têm feriado em outubro de 2025?
Roraima comemora seu aniversário em 5 de outubro (domingo), o Piauí em 19 de outubro (também domingo), e Porto Velho celebra sua fundação em 2 de outubro. Goiânia e Manaus compartilham a data de 24 de outubro (sexta-feira), que pode virar um fim de semana prolongado para os moradores dessas cidades. Cada estado define seus próprios feriados, independentes do calendário nacional.
O que é o Outubro Rosa e por que ele importa?
O Outubro Rosa é uma campanha global de conscientização sobre o câncer de mama, que ocorre durante todo o mês. No Brasil, a campanha é essencial: 66 mil novos casos foram registrados em 2024, e 70% desses casos foram detectados em estágios avançados. O diagnóstico precoce pode aumentar a taxa de cura para 95%. Hospitais, ONGs e empresas promovem mamografias gratuitas e ações educativas, especialmente em regiões com menos acesso à saúde.
O Governo Federal pode mudar a data do Dia do Servidor Público?
Sim. O Dia do Servidor Público, oficialmente em 28 de outubro, pode ser antecipado por decreto, como ocorreu em 2025, quando foi movido para 27 de outubro (segunda-feira). Isso é comum para facilitar o planejamento administrativo e evitar feriados em meio à semana. Mas isso vale apenas para servidores públicos federais — estados e municípios podem decidir de forma diferente.
Por que tantos feriados caem em domingo em 2025?
É uma coincidência do calendário. O calendário gregoriano não se alinha perfeitamente com os feriados fixos, e em 2025, por acaso, três feriados nacionais importantes — Independência (7/9), Finados (2/11) e Nossa Senhora Aparecida (12/10) — caem em domingos. Isso acontece de tempos em tempos, mas raramente tantos juntos. A tendência é que, nos próximos anos, alguns desses feriados se movam para dias úteis, mas isso exigiria mudanças na lei, o que ainda não foi discutido.