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Caetano Veloso pede R$4,0 mi da herança de Olavo de Carvalho
Quando Caetano Veloso, cantor e compositor ajuizou ação em São Paulo para cobrar parte da herança de Olivo de Carvalho, escritor e jornalista que faleceu em janeiro de 2022, o processo trouxe à tona a condenação por difamação que remonta a 2017. A disputa já soma multas diárias que ultrapassam R$4 milhões e tem repercussão tanto no meio artístico quanto no político.
Contexto da disputa
A origem do embate está em postagens feitas por Olavo de Carvalho nas redes sociais, no início de 2017, nas quais ele acusou publicamente Caetano Veloso de pedofilia, insinuando que o relacionamento do cantor com a então adolescente Paula Lavigne (13 anos) seria abusivo. Na época, a relação de Veloso com Lavigne já era conhecida, mas as acusações de Carvalho foram consideradas infundadas e ofensivas.
Veloso, com o apoio de seu advogado Dr. André Silveira, entrou com ação de difamação contra Carvalho. Em junho de 2017, a 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que obrigava o réu a retirar os conteúdos ofensivos, sob pena de multa diária de R$10.000.
Detalhes do caso de difamação
Carvalho ignorou a ordem judicial e manteve as postagens on‑line. Em agosto de 2020, após nova decisão, ele foi condenado a pagar R$65.000 em danos morais a Veloso, mas continuou a recusar a remoção dos trechos litigiosos. Cada dia de descumprimento gerou uma multa de R$10.000 que, acumulada até setembro de 2025, chegou a impressionantes R$4.035.000.
"A atitude de Carvalho foi de completa desobediência ao Judiciário. O que vemos hoje é a consequência natural de sua teimosia", declarou Silveira em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo em 12/09/2025.
A soma das multas já supera de longe o valor pago em 2020 (R$65.000). O juiz responsável, Dr. Ricardo Mota, já havia determinado a penhora de bens, mas a maioria dos ativos de Carvalho permanecia elusiva.
Processo de penhora e ativos
Em 2024, a decisão judicial autorizou a constrição de receitas provenientes das obras publicadas por Carvalho através da Editora Record. A editora informou que, até o último levantamento, foram arrecadados apenas R$8.016,40 com a venda de livros – um valor ínfimo frente ao débito total.
Com a morte de Carvalho em janeiro de 2022, o passivo migrou para o seu espólio. O inventário, tramitado no São Paulo, inclui direitos autorais, contratos de consultoria e receitas de palestras, mas não há clareza sobre o montante desses ativos.
Agora, Veloso busca ser incluído como credor no processo de partilha de bens, alegando que a dívida de R$4,035 milhões representa a maior obrigação conhecida contra o espólio. A estratégia jurídica, segundo especialistas, é colocar a cobrança entre as primeiras a serem satisfeitas, antes que outros credores, ainda não identificados, assumam prioridade.
Reações e posicionamentos
O caso reacendeu debates sobre a responsabilidade de figuras públicas por declarações difamatórias. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) emitiu nota afirmando que "a liberdade de expressão tem limites, especialmente quando atinge a honra de outra pessoa".
Do lado de Olavo de Carvalho, seus seguidores veem a ação como "retaliação política". Em um grupo fechado no Telegram, um membro escreveu: "A justiça está sendo usada como arma contra quem pensa diferente".
Já para a família de Paula Lavigne, o processo traz alívio simbólico. Em entrevista ao site UOL, a mãe de Paula afirmou que "a verdade finalmente está sendo reconhecida, e isso ajuda a fechar uma ferida aberta há quase uma década".
Impactos e possíveis desdobramentos
Se Veloso conseguir bloqueio das receitas de direitos autorais, o espólio de Carvalho poderá ficar sem recursos para pagar as multas, o que poderia levar a novos pedidos de quebra de bens ou até mesmo à penhora de imóveis vinculados ao autor. Analistas apontam que o caso pode servir de precedente para outras disputas envolvendo personalidades que utilizam a internet para ofensas.
Além disso, a decisão pode influenciar a forma como tribunais tratam multas diárias acumulativas. Até agora, a jurisprudência costuma limitar o valor total das penalidades para evitar abusos, mas o tribunal de São Paulo ainda não se manifestou sobre esse aspecto.
Para o meio artístico, o embate destaca o risco de exposição nas redes sociais. Muitos artistas passaram a adotar equipes jurídicas internas para monitorar menções e proteger sua imagem.
Próximos passos
Nos próximos dias, o cartório de São Paulo deve publicar a inclusão de Caetano Veloso como credor. O juiz responsável pela partilha ainda não definiu a ordem de prioridade dos pagamentos, mas deverá analisar a documentação apresentada por ambos os lados até o final de outubro de 2025.
Enquanto isso, a Editora Record planeja revisar os contratos de direitos autorais de Carvalho e avaliar a possibilidade de ceder parte das receitas futuras a fim de cumprir a ordem judicial.
- Valor total das multas acumuladas: R$4.035.000
- Multa diária: R$10.000
- Pagamento de danos morais (2020): R$65.000
- Receita de livros penhorada (2024): R$8.016,40
- Data da primeira liminar: junho de 2017
Perguntas Frequentes
Como a dívida de R$4,0 mi afeta os herdeiros de Olavo de Carvalho?
Os herdeiros devem responder pelo passivo do espólio, o que significa que parte dos bens – direitos autorais, imóveis ou receitas de palestras – pode ser usada para quitar as multas. Caso não haja ativos suficientes, a dívida pode ser judicialmente distribuída entre os credores, reduzindo o valor que cada herdeiro receberia.
Qual foi o fundamento da condenação de Olavo de Carvalho em 2017?
A condenação baseou‑se na alegação de que Carvalho violou a honra de Caetano Veloso ao publicamente acusá‑lo de pedofilia sem provas. O tribunal entendeu que as postagens configuraram difamação, impondo multa diária e indenização por danos morais.
Por que a Editora Record só arrecadou R$8 mil?
A maioria dos livros de Olavo de Carvalho já foi vendida antes da penhora, e as últimas edições tiveram baixo desempenho comercial. Além disso, parte dos royalties já foi revertida para outras despesas do espólio, limitando o montante disponível para pagamento das multas.
O que especialistas dizem sobre a eficácia das multas diárias acumulativas?
Profissionais de direito penal e civil alertam que, embora a medida pressione o infrator, o acúmulo indefinido pode gerar valores desproporcionalmente altos, comprometendo a razoabilidade da pena e exigindo revisão judicial para evitar excessos.
Quais são os próximos procedimentos judiciais esperados?
O cartório de São Paulo deve homologar a inclusão de Caetano Veloso como credor, e o juiz da partilha decidirá a ordem de prioridade dos pagamentos. Eventuais recursos das partes podem atrasar a liquidação, mas a expectativa é de que a decisão final seja publicada ainda em outubro de 2025.
Pedro Grossi
outubro 12, 2025 AT 22:59É inquietante ver como uma acusação infundada pode gerar um rastro de prejuízos financeiros tão gigantesco, ainda mais quando a honra de alguém está em jogo. A defesa de Caetano demonstra que a lei ainda protege quem luta contra difamação, mesmo que o processo se arraste por anos. Acredito que esse caso sirva de alerta pra todo mundo que usa a internet como megafone sem checar os fatos, vc sabe? Também mostra a importância de ter uma equipe jurídica preparada para responder rapidamente a esse tipo de ataque. No fim, a justiça pode ser lenta, mas quando chega ao fim tem que ser firme.